Arquivos de Categoria: Informativos
CARF ignora nova orientação da Receita sobre tratamento das subvenções
Em dezembro de 2020, a Receita Federal emitiu solução de consulta indicando que voltaria a [...]
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Remessa de mercadorias importadas para a ZFM é isenta do ICMS
SEFAZ do Estado de São Paulo reconhece que a remessa de mercadorias importadas para Zona [...]
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Aos 54 anos, a ZFM mantém seu vigor econômico e atrai novos investimentos
A ZFM e a SUFRAMA completarão, no próximo dia 28, 54 anos de existência. Na [...]
fev
Processos que tratam da limitação da base de cálculo do INSS são suspensos
A discussão judicial trata da limitação, em 20 salários mínimos, da base de cálculo das [...]
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ZFM: ST de PIS e COFINS ainda gera controvérsias no judiciário
Recentes decisões do TRF3 e TRF4 reafirmam a validade da regra. Em 2020, por meio [...]
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Receita Federal modifica entendimento sobre subvenções
De acordo com o novo posicionamento, poderão ser excluídas da determinação do lucro real apenas [...]
jan
Receita Federal: PIS e COFINS incidem sobre o transporte para a ZFM
De acordo com a RFB, o transporte de mercadorias para a ZFM não pode ser [...]
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Lembre-se: benefícios da SUDAM e da SUDENE valem até 2023
A Lei nº 13.799/2019 alterou a Medida Provisória nº 2.199-14 de 24/08/2001, fixando novo prazo [...]
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Benefício do REINTEGRA incide sobre vendas para ALC’s
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu que o benefício do REINTEGRA deve [...]
dez
Amazonas e São Paulo oferecem incentivos para o pagamento de débitos tributários
As medidas preveem o parcelamento dos débitos, em até 60 meses, e a redução dos [...]
dez
PIS e COFINS incidem sobre taxa de cartões
Segundo a tese fixada ontem pelo STF, os valores retidos a título de comissão das [...]
dez
JÁ CONHECE A ZONA FRANCA DE MANAUS?
Preparamos um guia apresentando os incentivos tributários que o modelo oferece. [...]
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