Arquivos de Categoria: Covid-19

Portaria que autoriza a suspensão dos tributos federais é complementada, porém continua insuficiente para socorrer as empresas

Foi publicada nesta quarta-feira a Portaria Nº 150/20, permitindo a prorrogação dos pagamentos da Contribuição [...]

Justiça de São Paulo prorroga o vencimento do ICMS e parcelamentos estaduais

Em decisão liminar, a justiça do Estado de São Paulo determinou a prorrogação dos vencimentos [...]

COVID-19: A utilização de créditos tributários antes do trânsito em julgado como forma de reduzir a crise nas empresas

Vivemos uma conjuntura social sem precedentes, com aproximadamente um bilhão de pessoas confinadas em seus [...]

COVID-19: Justiça poderá decidir pela suspensão do INSS patronal

A Medida Provisória n° 927, de 22 de março de 2020, trouxe uma série de [...]