Arquivos de Categoria: ICMS

Tese do século: entenda os impactos positivos e negativos da decisão do STF

Finalmente, o STF definiu a discussão que envolve a exclusão do ICMS da base de [...]

A venda de mercadorias nacionalizadas para a ZFM é isenta do ICMS?

A venda de mercadorias de origem nacional destinadas à ZFM, para consumo ou industrialização nessa [...]

Guerra Fiscal de ICMS: (in)constitucionalidade da glosa do creditamento do imposto

O Supremo Tribunal Federal possivelmente julgará, a partir do 2º semestre de 2020, o Recurso [...]