Arquivos de Categoria: PIS/COFINS
4 tipos de créditos de PIS e COFINS
O regime não-cumulativo do PIS e da COFINS permite o desconto de créditos sobre determinadas [...]
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mar
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Tese do século: entenda os impactos positivos e negativos da decisão do STF
Finalmente, o STF definiu a discussão que envolve a exclusão do ICMS da base de [...]
01
jun
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Projetos de lei buscam ampliar a Zona Franca de Manaus
A Zona Franca de Manaus foi estabelecida no final dos anos 60 com o intuito [...]
04
jan
jan
PIS e COFINS: contribuições são devidas no descarte de insumos obsoletos, importados pela ZFM?
A importação de insumos pela Zona Franca de Manaus é realizada com a suspensão das [...]
06
nov
nov
Industrialização por encomenda na ZFM é indevidamente tributada
Decisões judiciais, no entanto, têm reconhecido que a industrialização por encomenda (CFOP 5.124), realizada na [...]
29
maio
maio
Qual ICMS deve ser excluído da base de cálculo do Pis e da Cofins?
No julgamento do RE nº 574.706/PR, com reconhecida repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal decidiu [...]
20
jan
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