Arquivos de Tag: INSS
A principal tese tributária para reduzir o INSS
Conheça, neste artigo, a principal tese tributária para a redução do INSS devido pelas empresas. [...]
abr
INSS não incide sobre alimentação paga em ticket
O CARF reconheceu que o pagamento de ticket-refeição possui caráter indenizatório e não deve integrar [...]
fev
Abril de 2021: um mês decisivo para os contribuintes
O STF deve analisar e concluir três pautas importantes em matéria tributária. Os julgamentos estão [...]
abr
Processos que tratam da limitação da base de cálculo do INSS são suspensos
A discussão judicial trata da limitação, em 20 salários mínimos, da base de cálculo das [...]
fev
Fisco pode pedir a falência de devedores
A pretexto de atualizar e modernizar a legislação, o Senado Federal aprovou, em novembro de [...]
dez
INSS entra na mira das empresas
O Supremo Tribunal Federal deverá retomar o julgamento, ainda neste mês, de três processos envolvendo [...]
ago
INSS Terceiros: STF definirá se contribuição ao SEBRAE é devida e se ocorrerá a modulação dos efeitos
Está pautado para a próxima sexta-feira, dia 19 de junho, o início do julgamento do [...]
jun
STF analisará a incidência do INSS sobre o terço de férias gozadas
O Superior Tribunal de Justiça já analisou a questão sob o ponto de vista da [...]
maio
Justiça Federal reduz a base de cálculo do INSS
A Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais passaram a aplicar o entendimento firmado pela [...]
abr
Empresas buscam o judiciário para reduzir o INSS
Recentemente, o Governo Federal editou uma série de medidas para auxiliar as empresas durante a [...]
abr