Arquivos de Tag: PIS E COFINS
PIS/COFINS incidem no transporte para a ZFM?
Existe algum benefício tributário que desonere do PIS/COFINS a receita obtida com o transporte de [...]
maio
Assistência médica não gera créditos de PIS e COFINS
A decisão, emitida pela Receita Federal, deve aumentar a carga tributária das pessoas jurídicas optantes [...]
abr
Não há insumos na atividade comercial
De acordo com a Receita Federal, não há insumos geradores de créditos de PIS/COFINS na [...]
mar
PIS e COFINS não incidem sobre energia elétrica fornecida à ZFM
RFB publicou nova solução de consulta esclarecendo que o fornecimento interno de energia elétrica não [...]
fev
Receita esclarece regras de tributação na ZFM
A RFB editou nova solução de consulta tratando da incidência do PIS e da COFINS [...]
fev
Principais novidades tributárias para 2023
O ano começou com diversas novidades tributárias. Acompanhe aqui as principais mudanças ocorridas entre dezembro [...]
jan
STF definirá limites dos créditos de PIS e Cofins
Julgamento do tema está pautado para o próximo dia 18. Contribuinte defende direito ao crédito [...]
nov
CARF amplia créditos de PIS e COFINS
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF definiu [...]
ago
Comércio não gera créditos de PIS e COFINS sobre insumos
Somente há créditos de PIS e COFINS sobre insumos empregados nas atividades industrial e de [...]
nov
STJ: serviços prestados na ZFM são isentos do PIS e COFINS
O STJ afastou a exigência das contribuições sobre os serviços prestados a pessoas físicas e [...]
out
Comércio da ZFM assegura créditos de PIS e COFINS
O TRF1 reconheceu que a atividade comercial tem o direito de aproveitar créditos de PIS [...]
set
Não incidência do PIS e da COFINS sobre as vendas realizadas na ZFM
A mais relevante decisão sobre o tema completará dez anos em 2022. Ao longo desses [...]
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ago